Direitos autorais e uso de imagens: o básico para criativos

No Brasil, a Lei 9.610/1998 protege obras intelectuais independentemente de registro.

Na prática

• Imagem encontrada na internet tem autor e, em regra, precisa de autorização.
• Bancos de imagem têm licenças diferentes: confira o que é permitido.
• Licenças Creative Commons variam: algumas exigem crédito, outras proíbem uso comercial.

Em casos específicos, consulte um advogado.